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Corpo de Bombeiros do Estado recebe 31 carros novos

Tue, 08 Apr 2008 14:46:51 +0200

O Corpo de Bombeiros de Salvador e outras 12 cidades da Bahia ganharam novas unidades móveis na manhã desta terça-feira, 8. Trinta e um veículos dos tipos autobomba-tanque (ABT), aeródromo(AER), auto-rápido urbano (AC) e auto-florestal (AF) foram entregues hoje ao Corpo de Bombeiros, pelo governador Jaques Wagner. Os novos veículos irão para as cidades de Salvador (Iguatemi e Barrroquinha), Paulo Afonso, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Simões Filho, Lauro de Freitas, Lençóis, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Ilhéus.

Confira as características dos novos carros de Bombeiros:

O ABT, destinado ao combate de incêndios, é dotado de mangueiras, escada simples, esguicho e fardamento especial para o bombeiro. O AER, que combate incêndios em aeroportos e arredores, possui uma base de espuma para poder se aproximar das naves em chamas.

O AC é mais ágil e menor do que os carros convencionais. Ele foi projetado para fazer o combate ao fogo e também o resgate e salvamento. O veículo conta com os mesmos utensílios do ABT e além de macas, respiradores, equipamentos de salvamento em altura e aquático.

O AF é munido de equipamentos padrão, tal qual o auto-bomba, mais equipamentos específicos, dentre eles a bomba costal, que é manual, levada nas costas, permitindo que o bombeiro enfrente o fogo a pé. Conta também com abafadores, parecidos com uma vassoura, que, quando batidos no chão, retiram o ar e acabam com o incêndio.

Segurança Pública pede socorro!

Sun, 06 Apr 2008 23:59:49 +0200

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2008 COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL - CARTA ABERTA RIO DE JANEIRO 21 de fevereiro de 2008 Eu, Paulo Ricardo Paúl, cidadão brasileiro, natural do Rio de Janeiro, nascido em 27 de julho de 1957, Coronel de Polícia do serviço ativo, incorporado em 26 de fevereiro de 1976, lotado na Diretoria Geral de Pessoal, sem função e tendo como última função a de Corregedor Interno, publicamente, solicito aos Coronéis de Polícia do Brasil, no exercício da função de Comandantes Gerais, que desenvolvam as seguintes providências, em respeito à honra pessoal, ao decoro da classe e ao pundonor Policial Militar: 1. Reúnam os Comandantes, Chefes e Diretores de todas as Organizações Policiais Militares e leiam essa Carta Aberta; 2. Determinem que cada Comandante, Chefe ou Diretor reúna os Oficiais sob suas ordens e leia essa Carta Aberta; 3. E que os Oficiais reúnam todos os Praças sob suas ordens e leiam essa Carta Aberta. 'A gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, gênese de todas as Polícias Militares do Brasil, se encontra sob 'intervenção' do Poder Executivo Estadual. Uma 'intervenção' que tem por objetivo manter excluídos da cidadania os Militares de Polícia, que percebem salários famélicos e que trabalham sob as piores condições possíveis. Essa foi a resposta dada à mobilização cívica promovida pelos 'Coronéis Barbonos' e pelos '40 da Evaristo', que cobravam o resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho. O Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro arrisca a sua vida diariamente em defesa do cidadão fluminense, recebendo menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia, metade do que recebe uma diarista para limpar uma residência de classe média. O Chefe do Poder Executivo, diante das justas reivindicações feitas para o resgate da cidadania do Policial Militar - que recebe o segundo pior salário do Brasil -, responde com a inércia própria dos que esquecem as promessas, o que faz com que a mobilização cívica ganhe as ruas e receba o apoio da Sociedade Fluminense. Atos cívicos ocorreram ordeira e pacificamente, comparecendo Oficiais e Praças, todos de folga, em trajes civis e desarmados. A população aplaude os nossos pleitos. Os nossos direitos constitucionais estavam sendo exercidos sem causar qualquer transtorno ao cidadão fluminense. Impotente para reverter o maciço apoio da Sociedade Fluminense, surge o autoritarismo e o arbítrio, como tentativas de enfraquecer a nossa mobilização cívica. O nosso digno e competente Comandante Geral - Coronel de Polícia Ubiratan de Oliveira Angelo - foi 'arrancado' da função no terrível dia 29 de janeiro de 2008. Sob um 'regime intervencionista', a troca do Comando Geral ocorreu sob as vistas do Secretário de Segurança e entre quatro paredes, longe da tropa, da população fluminense e da mídia, impedida de cobrir o evento. Um ato de autoritarismo sem precedentes na história brasileira e na heróica história das Polícias Militares. No auge do exercício de uma postura antidemocrática, é imposto como Comandante Geral da PMERJ um dos Coronéis Barbonos, coronel que desde o início da mobilização cívica participou de todos os atos e assinou todos os documentos, inclusive o compromisso de não assumir o Comando Geral, em nenhuma hipótese. Ele assume e simultaneamente fere de morte a sua honra pessoal, o que determina a sua indicação para submissão à análise ética do Conselho de Justificação, na conformidade da lei, o que não ocorrerá nesse período de exceção. E a partir desse dia, com a imposição de um comando sem qualquer legitimidade junto aos Oficiais e aos Praças, temos assistido toda a sorte de arbitrariedades e de oportunismos, interna corporis. A honra pessoal foi posta de lado, como se pudesse ser guardada no armário do alojamento. Tenham certeza, Policiais Militares do Brasil, temos lutado contra tudo isso, com todas as armas que a legislação permite e que a dignidade exige. Temos buscado o Judiciário e o Ministério Público, além de todos os recursos administrativos. Porém, essa é uma luta muito difícil, uma luta contra o poder! Um poder que tudo pode na sua onipotência. Um poder que faz e desfaz decretos segundo os seus interesses pessoais, com o claro objetivo de constranger os Oficiais mobilizados civicamente. Ameaças passam a fazer parte do vocabulário castrense, com o objetivo de cercear a nossa cidadania. E a palavra 'traição' passou a habitar a caserna. Lutamos uma 'guerra' contra a opressão civil, uma verdadeira 'ditadura de terno e gravata'. Lutamos e continuaremos lutando, pois não conhecemos derrotas. E continuaremos lutando até o restabelecimento da honra institucional e da nossa honra pessoal, não tenham dúvidas sobre isso. As ofensas dirigidas publicamente a Coronéis de Polícia, citados como chatos, sindicalistas, irresponsáveis e que não desejam trabalhar, não ficarão sem respostas a altura, tenham certeza. Realizaremos tantos atos cívicos quantos forem necessários para mobilizar toda a sociedade fluminense – o cliente dessa insegurança pública – na luta pelo resgate da cidadania do Policial Militar. Por derradeiro, esclareço a motivação dessa 'Carta Aberta': o pedido para que tomem todas as providências cabíveis para evitar que os dias de terror vivenciados na gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nunca ocorram na Polícia Militar que vocês escolheram para servir, para amar e para morrer, se preciso for! Façam ecoar o nosso brado por todo esse país continente, esse Brasil que afunda no lamaçal dos escândalos políticos de cada dia, nos escândalos de terno e gravata: 'JUNTOS SOMOS FORTES!' PAULO RICARDO PAÚL CORONEL DE POLÍCIA obs: Juntos somos fortes, se referi aos oficias?Pois é, os praças estão sem união. Quando estaremos unido?Precisamos lutar por melhor condição de vida,

Polícia fica sem investigar 50 mortes e 5,5 mil ocorrências

Fri, 04 Apr 2008 14:30:23 +0200

Prejuízos à população em 6 dias de greve serão minimizados com reforço no atendimento

Marcelo Brandão

Cerca de 5.500 ocorrências deixaram de ser registradas nos seis dias de greve dos policiais civis, enquanto 50 mortes, entre homicídios e latrocínios, ficaram sem ser investigadas apenas nas delegacias da região metropolitana de Salvador (RMS). Mas o número de pessoas sem atendimento foi muito maior, em todo estado, durante o período. Entretanto, a Polícia Civil não forneceu os dados sobre as 417 delegacias do interior e as 41 unidades especializadas, espalhadas pela Bahia. O delegado chefe Joselito Bispo admitiu o prejuízo causado à população pela paralisação, mas planeja ações extras para atender à demanda reprimida.

Entre as 31 delegacias situadas na RMS, uma média de 900 ocorrências são registradas diariamente, segundo informou a delegada Marilda Marcela da Luz, vice-diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). Este número multiplicado pelos seis dias de greve dos policiais civis, somaria uma estimativa de 5.400 queixas que deixaram de ser registradas pela população no período de greve.

As ocorrências não notificadas vão desde furtos, assaltos, arrombamentos, agressões, ameaças, até casos de menor gravidade, como perda de documentos, brigas de vizinhos e outros. Apenas casos greves como homicídios, latrocínios e estupros foram registrados, mas não foram investigados pelos agentes em greve. Todas as apurações de crimes ficaram paradas durante o período, segundo representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc).

A informação sobre a paralisação total das investigações coincide com dados levantados pelo Correio de Bahia. A reportagem visitou quase todas delegacias da região metropolitana de Salvador, nos seis dias de greve, encontrando os policiais do Serviço de Investigação de braços cruzados nas unidades. No setor de registro de ocorrência, a situação era a mesma: salas de atendimento vazias e os agentes parados.

Estratégias - O delegado-chefe Joselito Bispo reuniu todos os diretores de departamentos da polícia, ontem pela manhã, no dia seguinte ao fim da greve, para traçar as estratégias de atendimento à população e de retomada das atividades policiais. Ele reconheceu que as investigações sobre os crimes foram prejudicadas pela paralisação, mas acredita que problemas podem ser sanados com incremento das ações da SSP.

Bispo contou que pediu aos diretores da polícia que cobrem maior empenho dos seus subordinados, delegados e agentes que exercem cargos de coordenadores. O delegado chefe espera poder motivar os policiais civis em operações extras, onde agentes e delegados recebem pagamentos complementares. Ele garantiu que a instituição tem dinheiro para pagar operações como Pró-vida, que combate crimes como homicídios, e Visão Noturna, de repressão a roubos de carros, geralmente realizadas durante à noite.

Sobre o atendimento à população nas delegacias, Bispo garantiu que vai reforçar os plantões das unidades, caso seja informado de uma demanda maior. “Colocaremos mais atendentes para registrar queixas caso haja um fluxo maior que o normal, mas não acredito que isso vai acontecer”, explicou.

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Estado de greve pode acabar segunda

Carmen Azevêdo

O estado de greve dos policiais civis pode acabar na próxima segunda-feira, quando a categoria vai discutir em assembléia a proposta recebida ontem pelo governo do estado, após mais de quatro horas de reunião na Secretaria da Administração do estado. Além de garantir que não haverá desconto dos dias parados nem punição aos grevistas, o governo se comprometeu a apresentar, até o fim do mês, proposta que reveja as promoções da categoria, congeladas há mais de dez anos, e a definir um grupo de trabalho para discutir uma das principais reivindicações da categoria: a elaboração e aprovação de uma Lei Orgânica. A assembléia está marcada para as 10h, na Associação dos Funcionários Públicos, na Rua Carlos Gomes.

O objetivo é que, no prazo máximo de quatro meses – até julho –, o projeto seja apresentado. Ele trará definições como plano de cargos e salários, revisão das funções dos policiais civis com enfoque maior nas investigações. A reunião foi realizada um dia depois que os policiais civis suspenderam por 72 horas a greve que durou seis dias. A condição dos grevistas para que a categoria permanecesse no trabalho é que o governo abrisse o canal de negociação e atendesse às reivindicações do grupo. Agora, os sindicalistas já aceitam que o projeto de lei 17.111/08, aprovado na Assembléia Legislativa da Bahia, na última terça-feira, não sofra alterações.

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Movimento fraco nas delegacias

No primeiro dia após a greve da Polícia Civil nas delegacias visitadas pela reportagem, o movimento de pessoas era normal. Alguns funcionários atribuíram o fluxo, abaixo do esperado, ao desconhecimento da população de que a paralisação havia terminado. A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal, foi uma exceção. Segundo a delegada Neide Barreto, o fluxo pela manhã praticamente dobrou. “Só pela manhã foram registradas 30 ocorrências, enquanto que a média diária é essa”.

Na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, no Caminho das Árvores, uma das funcionárias, que não quis ser identificada, informou que o aumento do número de apresentações (recuperação de veículos roubados pela polícia) cresceu depois da greve. “Temos uma média de 5, 6 apresentações por dia, e hoje (ontem) já encontramos 15 veículos”, disse.

PM fecha 13 módulos em bairros violentos

Fri, 04 Apr 2008 14:26:26 +0200

Medo ou descaso?

Por Maria Célia Vieira

Bairros como Engomadeira, Arenoso, Palestina, Nova Brasília, Derba, Castelo Branco, São Marcos, Sussuarana Velha, Novo Marotinho e Estrada Velha do Aeroporto aparecem entre as localidades mais violentas da cidade e estão sempre presentes nos noticiários, como cenários de assaltos e homicídios. Precisam e merecem mais atenção dos poderes públicos, mas, paradoxalmente, foram exatamente nestas comunidades que a Polícia Militar fechou 13 módulos, deixando a população entregue à própria sorte. A violência é tão grande e a audácia dos bandidos tamanha, que nem mesmo estes equipamentos são respeitados pela malandragem. Vários módulos já foram metralhados e os próprios policiais se sentem inseguro. Mas esta não foi a justificativa da PM para fechá-los. A ação é atribuida à falta de efetivo. O resultado é que as populações destes bairros periféricos vivem na mais completa insegurança. Sem ter a quem apelar, os cidadãos entregam a alma a Deus e pedem pela proteção divina. Misto de raiva, insegurança e impotência. Lá se vai uma bolsa, um carro, uma vida. A polícia está na área, mas não naquela hora. Os módulos instalados pela PM estão ali, mas não a serviço do povo. Assim é a rotina de quem mora ou trabalha na Engomadeira, Federação, Barra ou Cajazeiras. A Polícia Militar confirma o fechamento de 13 desses módulos. Desconversa quando o assunto é a reativação. Diz que tem outros quatro funcionando precariamente e atende perfeitamente às necessidades do povo. E o soteropolitano pergunta: será? São 100 equipamentos espalhados pela cidade diz o Comando de Policiamento da Capital (CPC). Mas, muitos perderam sua função, e, policiais descontentes com salário e atividades marcam horas e passos sem poderem se mexer. Falta de contingente é o argumento usado para explicar o caos. Acenam com uma possibilidade de melhoria a partir de janeiro, com a liberação, pela Academia de Policia Militar, de 3.200 novos policiais. Sabem que será apenas um paliativo, já que o déficit chega a 17 mil homens, de acordo com os cálculos feitos pela Assessoria de Imprensa da PM. Essa realidade fica escancarada logo no Porto da Barra. Um documento vindo do Comando informa que o módulo funciona parcialmente. Entretanto, o cenário é bem outro. Tapumes cercam a área tomada de entulhos. Sobre eles “jaz” uma placa da PM a denunciar que a área tem dono. Ou teve. Os comerciantes não acreditam - e nem querem - que o equipamento deixou de funcionar. “Não está fechado para reforma”? Pergunta a vendedora da “Só Arte”, Ana Lucia Andrade, 43 anos, com os olhos arregalados, não querendo ouvir uma notícia ruim. Por lá, os pivetes tiram o sossego de moradores, lojistas e turistas. “A presença da PM dá uma certa tranqüilidade”, argumenta o vendedor, “Artesanato do Porto”, Elton Macedo, 25 anos, que reclama da ausência dos homens fardados, principalmente pela manhã.

Traficantes metralham módulo em Engomadeira

; No rol de descontinuidade do serviço uma das mais prejudicadas é a comunidade da Engomadeira. O módulo foi metralhado por traficantes, como informa a população. Ninguém se atreve ser identificado temendo retaliação. A unidade, que deveria ser ponto de referência para segurança, abriga moradores de rua, viciados e figuras nada ilustres. Baixa do Nanã, Babilônia e Lajinha são algumas das invasões que circundam aquele bairro. Os motoristas que fazem ponto no Largo da Engomadeira confessam temer o turno noturno. “É bem difícil trabalhar aqui” diz um deles, sussurrando que “nem policial tem coragem de ficar”. “Seu” Dodô, como Apolônio Francisco Duarte , 64 anos, gosta de ser chamado, tem um comércio no largo. Acha que o módulo traria mais tranqüilidade a todos, já que “no bairro tem pessoas de todo tipo e ante qualquer alteração a polícia estaria pronta para intervir”. Na Rua Numa Pompilho Bittencourt, Loteamento Jardim Brasília, em Pernambués, a calmaria do lugar esconde a efervescência de sua vizinhança. “Temos todo reflexo da Invasão Saramandaia e Baixa do Manu e um módulo policial é necessário” conversa o administrador Eduardo Azevedo, 34 anos. Vizinho da unidade policial desativada ele conta que os moradores se reuniram e cotizaram a reconstrução do prédio, mas não adiantou muito, já que serve apenas para policiais tirarem uma soneca vez em quando. O módulo da Palestina inexiste, e os moradores confirmam que o tráfico de drogas preocupa e a vida agitada dos vizinhos alojados nas invasões Baixo Calabetão e Santo Inácio chega a preocupar. Em Sussuarana Velha apenas uma lâmpada acesa às 16 hora , uma mochila e uma velha Bíblia, mostram que alguém esteve naquele módulo e gosta de desperdiçar energia. No bairro de São Marcos uma construção antiga com janelas pequenas, sem qualquer visibilidade e portas fechadas, confirma a desativação, mesmo que a comunidade insista na necessidade e continuidade deste serviço. Em Novo Marotinho o cenário se repete. Instalado defronte à Escola Municipal Novo Marotinho, apenas um carro estacionado na entrada lateral dá indício de que alguém esteve por ali. No cômputo geral, todos querem apenas policiamento, segurança e tranqüilidade.

No Imbuí, população vive com medo de assaltos

; Cinqüenta mil moradores e um módulo depredado, ineficaz. Saidinhas bancárias, roubo de carros, assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos viraram rotina no Imbuí. Na manhã de quarta-feira, por exemplo, uma loja de jóias foi invadida e saqueada. E nada de polícia. Instalado na Praça Nossa Senhora Aparecida, o equipamento de segurança não serve literalmente para nada. Já o rotularam como propaganda enganosa. Não está ainda desativado, mas é como se não existisse, comenta um dos moradores mais antigos daquela área, o aposentado Glardistone Santos, 75 anos. Quando a população precisa de socorro, os policiais que eventualmente estiverem no local dizem que não podem abandonar o posto, sob pena de ver o módulo invadido por marginais. É a própria polícia encurralada, com medo dos bandidos. Gritos, choros, palavrões, desespero e sentimentos correlatos os policiais já cansaram de ouvir. Por determinações superiores, nada podem fazer. Apenas preservam o patrimônio totalmente danificado. As portas nunca foram trocadas ao longo dos últimos anos. ”Tapeação de conserto já fizeram aos montes, mas o que se precisa, nada foi realizado” diz um dos policiais que na tarde do último dia 25, “jogava conversa fora” com o parceiro de turno, para “matar o tempo”. Tal e qual a porta do sanitário o colete a prova de bala está ali há quase duas décadas. “Trocam apenas a capa”, diz o policial mais velho que prefere o anonimato. Por lá são oito PMs para plantões em duplas, por 12 horas. O patrimônio que preservam é um monte de quinquilharias, Rádio UHF, mesa de madeira comida pelos cupins, revólveres calibre 38 e munição. Apenas o bebedouro é novo, e a água é bancada pelos próprios militares que trabalham no local. O futuro do módulo ninguém sabe, mas a comunidade quer é policiamento. Não interessa manter uma estrutura sem qualquer condição de uso. “Estamos entregues às escopetas e metralhadoras dos bandidos. Violência ao meio-dia é normal”, relata uma moradora, que foi assaltada dentro de um salão de beleza. “Entraram no salão, levaram dinheiro, pertences e documentos. No módulo nada puderam fazer, porque não tinham viaturas, e a ordem era para ficar ali.Esse é o nosso dia-a- dia”. Para comprovar o fato, apresenta uma ocorrência com os detalhes. Os policiais não estão nas ruas do bairro. Sentados em cadeiras doadas pela comunidade e comerciantes gastam o tempo vendo televisão, tomando conta de nada. “São 50 mil moradores, seis shoppings, escolas, faculdades. E a cidadania, onde fica? “Nosso direito de ir e vir com segurança está maquiado”, sentencia o aposentado Glardistone Santos, sentindo-se aviltado. Não vê mérito em pagar em dia o imposto ou cumprir os deveres de cidadão .

Governo ignora policiais e aprova reajuste

Wed, 02 Apr 2008 20:26:28 +0200

O governo usou ontem os instrumentos que pôde para enfraquecer o movimento dos policiais militares, que ameaçam seguir o exemplo dos policiais civis e entrar em greve contra a proposta de reajuste salarial linear de 4,46% oferecida pelo Executivo ao funcionalismo público. Um deles foi o de apelar para oficiais da PM, que se pronunciaram contra a greve. Mas o mais forte instrumento foi o de antecipar a votação dos dois projetos de lei que regulamentavam o aumento, aprovado pelos deputados por volta das 22h, pelo placar de 37 votos a favor e 11 contra.

Os policiais civis – leia-se agentes, escrivães, peritos e legistas – decidiram manter a greve, mesmo com a aprovação dos projetos, que agora seguem para sanção do governador Jaques Wagner. Apesar da obstrução de quase dez horas da oposição, que queria um reajuste linear de 9,21%, como defendiam os policiais civis e militares, o governo não teve dificuldades para aprovar os projetos, pois tem ampla maioria na Assembléia. Apenas um governista votou contra a proposta: o deputado Tadeu Fernandes (PSB), um dos representantes dos trabalhadores da segurança pública na Casa. O outro representante, deputado Fábio Santana (PMDB), não compareceu à votação.

Além de votar contra o governo, Tadeu Fernandes fez um discurso duro contra a proposta de reajuste. Ele afirmou que não poderia votar contra a própria consciência. Os oposicionistas também fizeram discursos duros, na presença de políciais civis e militares que compareceram à sessão e vaiaram os governistas, acusando o governo de mentir para os servidores ao não conceder um aumento de 9,21%. Disseram, inclusive, que a votação dos projetos ontem, dia 1º de abril, tinha “caráter simbólico”, em função da passagem do Dia da Mentira.

Experientes - Para votar os dois projetos – um que tratava especificamente dos servidores da educação e o outro dos demais trabalhadores –, o governo usou de expedientes regimentais como o de derrubar sessões para agilizar a tramitação e o de impedir que parlamentares da base governista usassem a tribuna para discursar. A oposição, por sua vez, tentou em vão impedir a votação, através de pedidos de verificação de quorum, e com discursos inflamados pelos policiais presentes. O presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), chegou a ameaçar expulsar os manifestantes das galerias da Casa por conta do barulho. Os manifestantes aplaudiam os oposicionistas e davam as costas para os governistas.

A oposição também apresentou emendas aos projetos, relatados pelo deputado Paulo Câmera (PTB). Uma delas elevava o valor do reajuste para 9,21%, mesmo percentual de aumento concedido pelo governo federal ao salário mínimo – o aumento de 4,46% oferecido pelo Executivo baiano corresponde apenas às perdas inflacionárias do ano passado. A emenda foi rejeitada pelo relator. A bancada da minoria alegou que o governo tem dinheiro em caixa para conceder um aumento maior, por conta do superávit de cerca de R$700 milhões anunciados pela Secretaria da Fazenda.

Outra emenda apresentada, e rejeitada, foi a do deputado Tadeu Fernandes, que obrigava o governo a conceder o mesmo percentual de reajuste para as gratificações do funcionalismo público. Desde 1997 existe a vinculação entre o salário base e as gratificações, regra extinta pelo governo Wagner este ano. Além dos servidores da segurança pública, várias categorias, a exemplo dos auditores fiscais, já criticaram a atual administração por conta do fim da vinculação. Eles alegam que, para garantir que nenhum servidor ganhará abaixo do salário mínimo, a atual administração simplesmente tirou recursos das gratificações e incorporou aos vencimentos bases, fazendo uma “maquiagem”.

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Categoria faz pressão na Assembléia

Carmen Azevêdo

Faixas e um apitaço estridente tomaram conta da entrada da Assembléia Legislativa da Bahia (ALB), no CAB, no início da tarde de ontem. Mais de uma centena de policiais civis e militares adentraram o prédio em direção ao plenário onde estava prevista a votação da proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. O clima entre a categoria foi esquentando na medida em que os servidores souberam que a proposta poderia ser votada ontem mesmo, como de fato aconteceu, e os ânimos se acirraram ainda mais no início da noite. Só após as 20h os policiais deixaram o prédio da Assembléia em repúdio ao início da votação.

O movimento da Polícia Militar (PM) ficou enfraquecido. PMs que preservaram sua identidade informaram que o comando geral da corporação havia ordenado a líderes sindicais que deixassem o local e evitassem os protestos sob pena de sofrerem punições. O comando geral nega o fato. Na sexta-feira, a PM volta a se reunir em assembléia na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, nos Barris, para definir os próximos passos do movimento.

Ainda na tarde de ontem, cerca de 40 representantes dos dois grupos acompanharam os trabalhos no plenário. Enquanto os pronunciamentos de parlamentares, da oposição e do governo, se alternavam, eles davam as costas em desacordo ou aplaudiam os discursos. Enquanto isso, outros agentes da Polícia Civil e PMs tentavam ingressar no recinto, mas foram impedidos pelo policiamento da Casa Legislativa. Do lado de fora, o apitaço continuava.

Com o transcorrer da tarde, foram mais de dez reuniões entre sindicalistas e parlamentares. Distribuídos na Galeria dos Ex-Presidentes, o movimento parecia fragmentado. Segundo militares, policiais da Associação dos Praças da Polícia Militar (APPM) e Sociedade Beneficente de Subtenentes e Sargentos (SBSS-PM) foram deixando o local seguindo a ordem do comando geral da PM. Um dos PMs reforçou que líderes de associações mais representativas da categoria estariam receosos com possíveis medidas de retaliação do comando.

A possibilidade de paralisação da PM foi acirrada anteontem quando os praças decretaram estado de greve e operação tartaruga. A decisão foi tomada em assembléia realizada na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Bahia, nos Barris. A medida foi adotada sem a aprovação dos oficiais, responsáveis pelo comando.

Precipitação - Algumas associações de policiais militares consideraram o estado de greve precipitado, antes da aprovação do projeto de reajuste. A afirmação é de Geraldo Pereira, presidente da Associação de Sargentos de Ilhéus (com cerca de 300 integrantes). O diretor jurídico da Associação de Policiais de Jequié e Região (Aspojer), soldado Deyvison Batista, disse que o radicalismo do movimento só prejudica a população.

A exemplo dos policiais civis, os PMs reivindicam índice de 9,21%. Na Bahia, existem 27 mil PMs, sendo 14 mil em Salvador. Os números incluem os bombeiros. Segundo os manifestantes, há um déficit de 17 mil homens no estado. A última greve da Polícia Militar foi realizada em julho de 2001.

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Secretário defende percentuais

Em defesa da proposta de reajuste para o funcionalismo público, o governo baiano alega que os percentuais aplicados aos servidores com nível superior na área da Segurança Pública variam de 17% a 25%. O governo admite, portanto, que houve uma política de valorização dos funcionários com nível superior, como os delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, o que gerou críticas por parte das demais categorias do setor, que cobraram igualdade.

O governo alega que, ano passado, as carreiras de nível médio, como agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil e os praças da PM tiveram aumentos entre 11% a 17,28%. Superiores, portanto, aos 4,5% concedidos aos oficiais da PM, delegados e peritos de nível superior da Polícia Civil naquele ano. Neste ano, a decisão foi a de viabilizar a recuperação salarial dos servidores de nível superior da segurança pública, aplicando reajustes entre 17% e 25%. “Somados os reajustes de 2007 e 2008, os policiais acumularão ganhos consideráveis. Na PM, os praças acumulam aumento de 20% a 23%. Para os oficiais, os ganhos acumulados serão de 24,38% a 26%. Na Polícia Civil, os agentes, escrivães e peritos técnicos somarão, em outubro próximo, aumento de 20,12%”, disse o secretário da Administração, Manoel Vitório.