AS DENÚNCIAS QUE CHEGAM NO BLOG E COMO DENUNCIAR
FICO MUITO FELIZ DE VER QUE EXISTEM MUITAS PESSOAS INTERESSADAS EM AJUDAR AOS ANIMAIS QUE SOFREM MAUS-TRATOS.
INFELIZMENTE EXISTEM MUITOS CASOS DE SOFRIMENTO ANIMAL, E ESTOU RECEBENDO MUITOS PEDIDOS DE AJUDA.
TODA A INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA SE FAZER UMA DENÚNCIA ESTÁ POSTADO NO MEU BLOG, E O INTERESSANTE É QUE ALÉM DE IR NA DELEGACIA FAZER A OCORRÊNCIA, CONTINUÁSSEMOS ACOMPANHANDO DEPOIS, ATÉ O FINAL, SEM PESTANEJAR.
TAMBÉM É INTERESSANTE DENUNCIAR NAS EMISSORAS DE TV, RÁDIO E PANFLETOS. A LUTA É DURA, MAS SEM ELA NÃO CONSEGUIREMOS CHEGAR AO NOSSO OBJETIVO.
PESSOAS PESSIMISTAS COM A CAUSA NUNCA CONSEGUEM VISLUMBRAR UM FINAL FELIZ, MAS COM UM POUCO DE ESPERANÇA, SEREMOS VENCEDORES E SALVADORES DE ALGUMAS VIDAS.
NÃO PODEMOS DEIXAR VIDAS SOFRENDO PORQUE ESTAMOS PESSIMISTAS OU CANSADOS DE LUTAR!!!
CONTO COM VOCÊS!!!
OBRIGADA.
Como Denunciar Maus Tratos
Dra. Cristina Urquiola
Um breve estudo de como tratar na Delegacia de Pol icia para denunciar maus-tratos a animais e o bter o B.O.
Caso voc e veja ou saiba de maus-tratos( ex:.manter animal trancafiado em locais pequenos ou mante-lo permanentemente em correntes; envenenamento de animal; manter o animal em lugar anti-higienico; golpear, mutilar um animal; utilizar animal em shows que possam lhe causar panico ou estresse; agress abandono de animais; no procurar um veterinario se o animal adoecer etc.- [ver art. 3 do Decreto Federal 24.645/34]), no pense duas vezes: va a delegacia mais proxima para lavrar boletim de ocorrencia ou, na duvida, no receio, comparea ao forum para orientar-se com o Promotor de Justia (Promotoria de Justia do Meio Ambiente em SP:011-3119.9524). A Denuncia de maus-tratos e legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Preste aten o a esta dica: leve com voce, por escrito, o numero da lei (no caso a 9605/98) com o art. 32, porque em geral a autoridade policial nem tem conhecimento dessa lei, ou baixe pela internet a integra da lei para entrega-la na Delegacia.
Assim que o Escriv o ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquerito policial ou lavrar um Termo Circunstanciado. Senegando a faze-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricao, previsto no art. 319 do Codigo Penal(retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou pratica-lo contra disposio expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). Leve esse artigo tambem por escrito naquele mesmo pedao de papel.
O Escriv o ira tentar barrar o seu acesso ao Delegado, mas faa valer os seus direitos, exija falar com o Delegado que tem o dever de te atender e o dever de fazer cumprir a lei, principalmente porque voce e quem paga o salario desses funcionarios, com seus impostos.
Diga que no Brasil os animais s o representados em Juizo pelo Ministerio Publico ou pelos representantes das sociedades protetoras de animais ( , art. 2 do Decreto 24.645/34) e que, se a norma federal dispos que eles so sujeitos de direitos, e obrigao da autoridade local fazer cumprir a lei federal que protege os animais domesticos. Como ultimo argumento, avise-o que ira queixar-se ao Ministerio Publico (Denuncia ao Ministerio Publico - Tel: RJ (0**21) 2261-9954 / SP (0**11) 6955-4352 - meioamb@mp.sp.gov.br/ SC-(0**48) 229-9000- pgj@mp.sc.gov.br), a Corregedoria da Policia Civil (Telefones em SP: 3258.4711; 3231.5536 e 3231.1775 - Rua da Consolao, 2333) e, ainda, que voce fara uma denuncia ao Secretario de Segurana Publica (www.ssp.sp.gov.br) alias, carregue sempre esses telefones na sua carteira. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereo da Delegacia, o horario e a data e faa de tudo para manda-lo lavrar um termo de que voce esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal.
Se voc e estiver acompanhado de alguem, este alguem sera sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao orgo publico.
Se voc e tiver em mos fotografias, numero da placa do carro que abandonou o animal, laudo ou atestado veterinario, qualquer prova, leve para auxiliar tanto na Delegacia quanto no MP.
SAIBA QUE VOC E NO SERA O AUTOR DO PROCESSO JUDICIAL QUE PORVENTURA FOR ABERTO A PEDIDO DO DELEGADO!! Sabe por que? Preste ateno: O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1o tutelados pelo Estado"; e em seu artigo 2, que : "Os animais sero assistidos em juizo pelos representantes do Ministerio Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais". Logo, uma vez concluido o inquerito para apurao do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhara ao Juizo para abertura da competente ao, onde o Autor da ao sera o Estado.
Se o crime for contra Animais Silvestres (Animal Silvestre: s o todos aqueles animais pertencentes as especies nativas, migratorias e quaisquer outras, aquaticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Territorio Brasileiro e suas aguas jurisdicionais - fonte: www.renctas.org.br, e-mail: renctas@renctas.org.br), pode tambem dar ciencia as autoridades policiais militares, mas, em especial, a Policia Florestal, anote: SP: 221.8699; So Jose do Rio Preto: (17) 234.3833; Guaruja: (13) 354.2299; Birigui: (18) 642.3955; ou ao IBAMA (Tel: 0800-618080 - "Linha Verde").
Se voce for do RJ, tenha em m os o telefone do Disque-denuncia (0**21-2253-1177 ) que tambem recebe denuncias sobre maus-tratos, trafico de animais, envenenamentos, trabalhos forados, espetaculos que praticam abusos e maus-tratos ( circos, rodeios, brigas de ces e de galos etc.).
A prefeitura de SP tem um site onde voc e pode fazer solicitaes de seus servios, incluindo denuncias contra maus-tratos. O site e: http://sac.prodam.sp.gov.br/, mas tal procedimento e mais demorado e o auxilio pode vir tarde demais.
Uma outra dica tamb em muito importante: Voce sabia que as Associaes de Bairro representam uma for a associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade?
Pois e, existe uma Lei de n. 7.347,de 24.07.85, que confere a essas associaes, qualificadas como entidades de fun o publica, ingressar em juizo na proteo dos bens publicos para preservar a qualidade de vida, inclusive com mandado de seguran , LXX, "b") para a preserva o desse bem e como a fauna e um patrimonio publico, esta associao tem legitimidade para tanto.
Portanto, se o seu bairro estiver organizado em Associa a que alguem o acompanhe at e a Delegacia ou ao Forum mais proximo.
N am tambem que o B.O. pode ser feito, dentro da Grande So Paulo, pela internet, atraves do site http://www.seguranca.sp.gov.br; basta preencher o B.O. na tela do computador e, em apos um espao de tempo, a Policia entrara em contato para a confirmao das informaes prestadas. A partir dai, o B.O. estara disponivel para copia via impressora, procedimento este, tambem, que e muito mais demorado para determinados casos que requerera urgencia.
O que fazer quando presenciar maus-tratos ou ver cavalos ou burros doentes, magros? N a orientao as Sociedades Protetoras de Animais ou, ainda, informe-se melhor acessando os unicos sites brasileiros totalmente destinados aos equinos, a sua proteo e defesa:
http://geocities.yahoo.com.br/equinosbrasil/
http://www.providaanimal.hpg.ig.com.br/T3jeguesescravos.htm
No comprem produtos em Petshops que vendem animais, assim se todos boicotarem essas lojas, com certeza protejera os bichinhos que geralmente esto sendo expostos em minusculas gaiolas, ficam sem agua e sem comida para no fazerem sujeiras e no mercadorias para estarem expostos em gaiolas e quando crescem e no vendidos, so Deus sabe o seu fim. Vamos adotar e no se compra e deve ser respeitadas.