<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0">	<channel>		<title>[bloguepessoal.com] prorexpropatria : <![CDATA[Pro Rex Pro Patria]]></title>		<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com</link>		<description><![CDATA[Pro Rex Pro Patria]]></description>		<language>pt</language>		<copyright>Copyright (c) 2006, Hi-pi</copyright>		<generator>Hi-pi RSS 2.0 generator</generator>		<docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>		<pubDate>Fri, 14 Nov 2008 04:12:33 +0200</pubDate>		<item>			<title><![CDATA[Herois do mar....]]></title>			<description><![CDATA[<p><strong>Heróis do
mar</strong>, nobre Povo, <strong>(estes herois do
mar que eu saiba não eram republicanos)</strong> Nação
valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal! <strong>(esplendor em república??? não
creio)</strong> Entre as brumas da memória, <strong>(lá
voltamos ás memórias, de certeza que antes do 5 de
outubro)</strong> Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós, <strong>(avós esses que não tinham o
barrete na cabeça)</strong> Que há-de guiar-te à
vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!</p>
<p>O Hino Nacional é um simbolo de
Portugal sem dúvida, e merece todo o respeito, agora associar este
hino ao republicanismo... </p>
<p>Infelizmente a educação
republicana que nos é imposta, impõe isto como verdade absoluta,
mas basta pesquizar um pouco para ver que isso não é
verdade.</p>
<p>Num próximo post tentarei
desvendar isto.  </p>
]]></description>			<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/103941/Herois-do-mar/</link>			<comments>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/Herois-do-mar-----14112008-041233-lp-103941.php#lienpermanent</comments>			<guid>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/103941/Herois-do-mar/</guid>			<pubDate>Fri, 14 Nov 2008 04:12:33 +0200</pubDate>		</item>		<item>			<title><![CDATA[Voltei]]></title>			<description><![CDATA[<p>Apôs umas semanas de ausência, eis que voltou este vosso
amigo.</p>
<p>Vamos lá ver se consigo escrever algo com alguma qualidade
</p>
]]></description>			<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/103935/Voltei/</link>			<comments>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/Voltei-14112008-041233-lp-103935.php#lienpermanent</comments>			<guid>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/103935/Voltei/</guid>			<pubDate>Fri, 14 Nov 2008 04:12:33 +0200</pubDate>		</item>		<item>			<title><![CDATA[Bandeira]]></title>			<description><![CDATA[<p></p>
<p> </p>
<p>Muito se tem discutido sobre a Bandeira de Portugal. Uma coisa
é certa (e desculpem-me a franqueza), Prefiro mil vezes a
Azul e Branca do que a verde/encarnada. Não é por
causa de convicções de regime que digo isto, é
mesmo porque acho que a Azul e Branca além de ser correcta
heráldicamente, é mais bonita.</p>
<p>Só em Países do 3º mundo se justapõem
dua cores sem intervenção de um metal.</p>
<p>Para quem não sabe são considerados metais em
heráldica o branco (prata) e o amarelo  (ouro).
quanto ás cores (ou esmaltes)  existem o vermelho, o
azul, o verde, o negro e a cor púrpura.</p>
<p>A bandeira da República Portuguesa não foi aceite
pacificamente pelos portugueses (mesmo por muitos republicanos),
mas hoje (e muito por conta do futebol) é marca
inquestionavel do nosso país.</p>
<p>Há uns 2 ou 3 anos um estudo pedido pelo Turismo de
Portugal, para saber o que fazer para melhorar a vinda de
turistas ao nosso país, referiu-se logo em 1º
lugar que se devia modificar a bandeira nacional. a badeira
proposta era toda azul e no centro ficaria o brazão nacional
com a esfera armilar.</p>
<p>Eu não iria tão longe.</p>
<p>Com o aproximar do Europeu de futebol todos irão
vestir-se de verde e vermelho. Todos? não eu não eu
irei vestir as verdadeiras cores de Portugal e não as cores
da carbonária (para que pensa que o vermelho representa o
sangue derramado e o verde é a cor da esperança,
está muito enganado)</p>
<p>Orgulho-me da resposta dada pelo filho mais velho de S.A.R. D.
Durte, o Infante D. Afonso,que qaundo a professora perguntou :
«De que cor é a bandeira de Portugal?» A
resposta foi dada com uma firme certeza: «É branca e
azul». A educadora disse que estava errado, que era verde e
vermelha, mas a criança não desarmou:
«Não é nada, essas são as cores da
bandeira da República portuguesa, não de
Portugal»  </p>
<p> </p>
<p>Há e já agora Fernando Pessoa concordaria comigo
</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>(...) &ldquo;contrário à heráldica e
à estética, porque duas cores se justapõem sem
intervenção de um metal e porque é a mais feia
coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma
do republicanismo português &ndash; o encarnado do sangue que
derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito
mental, devem alimentar-se&rdquo;.


Citação de &ldquo;Da República&rdquo; de
Fernando Pessoa</p>
]]></description>			<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/56136/Bandeira/</link>			<comments>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/Bandeira-03062008-152617-lp-56136.php#lienpermanent</comments>			<guid>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/56136/Bandeira/</guid>			<pubDate>Tue, 03 Jun 2008 15:26:17 +0200</pubDate>		</item>		<item>			<title><![CDATA[A educação de um Rei]]></title>			<description><![CDATA[<p style="text-align: center;">


</p>
]]></description>			<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/48756/A-educacao-de-um-Rei/</link>			<comments>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/A-educac-o-de-um-Rei-07052008-040144-lp-48756.php#lienpermanent</comments>			<guid>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/48756/A-educacao-de-um-Rei/</guid>			<pubDate>Wed, 07 May 2008 04:01:44 +0200</pubDate>		</item>		<item>			<title><![CDATA[Acordem !!!]]></title>			<description><![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style=
"font-size: 12px; line-height: normal;"></span></p>
<p><span style="font-size: 12px; line-height: normal;">É com
grande surpresa (ou talvés não) que li uma iniciativa
legislativa da bancada Socialista, sobre a alteração
do regime remuneratório do Presidente da
República.</span>
<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">ESta iniciativa
é da autoria de <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=462"
target="_blank">Alberto Martins (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1671"
target="_blank">Maria de Belém Roseira (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1023"
target="_blank">Maria do Rosário Carneiro (PS)</a> ,
<a href="http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=2171"
target="_blank">Jorge Almeida (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=2051"
target="_blank">Pedro Nuno Santos (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=148"
target="_blank">Marques Júnior (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1270"
target="_blank">Jorge Strecht (PS)</a> , <a href=
"http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?ID=1373"
target="_blank">Osvaldo de Castro (PS)</a></span>
<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">
A lei n.º 26/84, feita na vigência de Mário
Soares, quando Primeiro Ministro, promulgada por Ramalho Eanes,
Presidente da República, cerca de ano e meio antes de
terminar o seu mandato, com a sucessão de Mário
Soares a 16 de Fevereiro de 1986, atribui aos ex-Presidentes da
República, nos termos do seu artigo 3º, uma
subvenção mensal igual a 80% do vencimento do
Presidente da República em exercício, ou seja, uma
subvenção mensal de 5.639.74euro (1.130.667$00) a
partir do termo do respectivo mandato (dados de 2006). A este
benefício acresce, nos termos ao artigo 6º da mesma lei
usufruir das seguintes regalias: Direito ao uso de automóvel
do Estado, para o seu serviço pessoal, com condutor e
combustível; Direito a disporem de um gabinete de trabalho,
com telefone, uma secretária dactilógrafa e um
assessor da sua confiança, destacados a seu pedido em regime
de requisição de entre os funcionários e
outros agentes do Estado; Direito a ajudas de custo nos termos da
lei aplicável às deslocações do
Primeiro Ministro, sempre que tenha de deslocar-se no desempenho de
missões para fora da área da sua residência
habitual; Direito a livre trânsito, a passaporte
diplomático nas suas deslocações ao
estrangeiro e a uso de porte de arma de defesa.

Agora além de tudo isto podem acumular também as
pensões de aposentação, reforma ou
sobrevivência.

Todos nós sabemos das injustas acusações aos
adiantamentos à Casa Real no Reinado de D. Carlos. Mas isto
ainda é pior do que a publicidade republicana tentava passar
na altura.

E um caso deste por acaso foi divulgado? Os jornais e
Televisões andam a dormir? E a população fica
conformada com os cortes na segurança social, e não
abre a boca sobre isto?</span></p>
<p><span style="font-size: 12px; line-height: normal;"><strong>É tempo de acordar</strong></span></p>
<p>

Aqui fica o diploma:</p>
<div><span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Projecto
de Lei n.º 518/X/3.ª</span>

<span style=
"font-size: 12px; line-height: normal;">Alteração do
Regime remuneratório do Presidente da
República</span>

<span style=
"font-size: 12px; line-height: normal;">Exposição de
motivos</span></div>
<p>


<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Na
sequência da reforma global do estatuto remuneratório
dos titulares de cargos políticos, operada pela Lei n.º
52-A/2005, de 10 de Outubro, introduziu-se uma série de
mecanismos destinados a regular as situações de
acumulação de remunerações devidas aos
titulares de cargos políticos que fossem já titulares
de pensões de reforma ou aposentação. As
especificidades da função presidencial e a
existência de um regime remuneratório próprio
para o Presidente da República, o da Lei n.º 26/84, de
31 de Julho, distinto dos demais titulares de cargos
políticos, justificaram a remissão para momento
próprio da adaptação das
remunerações presidenciais à nova
regulação.</span>



<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Diferentemente
do que sucedeu em relação aos demais titulares de
cargos políticos, subsiste o entendimento que aponta para o
reconhecimento da necessidade de manutenção da
subvenção atribuída aos antigos titulares do
cargo de Presidente da República. Tal opção
legislativa deriva quer da dignidade das funções
presidenciais exercidas, quer da manutenção de um
vínculo permanente entre os antigos titulares e a
República Portuguesa, através da sua qualidade de
membro do Conselho de Estado, e representa uma
solução com ampla difusão em sistemas
político-constitucionais comparados. Assim sendo, cumpre
adoptar o normativo de 1984 às regras gerais sobre
cumulação de pensões, admitindo essa
possibilidade, ainda que com um regime distinto daquele
aplicável aos restantes titulares de cargos
políticos.</span>













<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Assim, nos
termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, os
Deputados do Partido Socialista abaixo-assinados apresentam o
seguinte projecto de lei:</span></p>
<div><span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Artigo
1.º</span>
<span style=
"font-size: 12px; line-height: normal;">(Alteração
à Lei n.º 26/84, de 31 de Julho)</span></div>
<p>


<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">É
alterado o artigo 5.º da Lei n.º 26/84, de 31 de Julho,
na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º
102/88, de 25 de Agosto, que passa a ter a seguinte
redacção:</span></p>
<div><span style=
"font-size: 12px; line-height: normal;">&ldquo;Artigo
5.º</span></div>
<p>


<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">As
subvenções previstas nos artigos anteriores
são cumuláveis com as pensões de
aposentação, reforma ou sobrevivência que os
titulares do direito àquelas aufiram do
Estado.&rdquo;</span>

</p>
<div><span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Artigo
2.º</span>
<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">(Entrada em
vigor)</span></div>
<p>


<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">A presente lei
entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação.</span>





<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Palácio
de São Bento, 16 de Abril de 2008</span>

<span style="font-size: 12px; line-height: normal;">Os
Deputados,</span></p>
]]></description>			<link>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/45774/Acordem/</link>			<comments>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/Acordem-----24042008-035642-lp-45774.php#lienpermanent</comments>			<guid>http://prorexpropatria.bloguepessoal.com/45774/Acordem/</guid>			<pubDate>Thu, 24 Apr 2008 03:56:42 +0200</pubDate>		</item>	</channel></rss>