POR FAVOR LEIAM ATÈ AO FIM, É O VOSSO PATRIMÓNIO QUE ESTA EM RISCO PODEM VER A REPORTAGEM NA RTP EM: http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/dicasinternet/?k=Dicas-Venda-de-bens-penhorados.rtp&post=2175 Ou no Youtube - http://www.youtube.com/watch?v=oBYeqbe1pfU Venho por este meio denunciar e chamar a atenção para um perigo que descobri ao usar o site das penhoras da DGCI, onde um simples click com o rato pode significar a perda total de todos os bens para o contribuinte. Devido a gravidade da situação e da falta de segurança existente, todos os portugueses encontram-se em risco perante a arrogância e má fé existente na construção do site referido, aproveitando a possível euforia de realizar bons negócios e criando uma armadilha que vários contribuintes já se depararam e sem qualquer possibilidade de retorno. Assim, como é do vosso conhecimento todos os sites da Internet em que se encontra em causa os bens monetários ou patrimoniais de uma pessoa, são construídos com vários níveis de segurança, qualquer operação é validada e confirmada, quer nos dados inseridos, quer na confirmação real do utilizador. Assim é, nos sites da CGD e do BCP, onde existe uma login e uma password para entrar, depois de validar a entrada apenas é possível consultar os movimentos e saldos das contas bancárias, sendo necessário ultrapassar um segundo nível de segurança, para efectuar qualquer operação de pagamento ou transferência. No caso da CGD, esse método de autenticação é feito usando um cartão com uma matriz que só o cliente tem, prevenindo dessa forma qualquer tentativa de fraude no sistema. Penso que no caso do BCP, é usado um sistema parecido ou por SMS. Após ultrapassadas os diferentes níveis de segurança, sempre que é realizada uma transferência num desses sites, todos os valores introduzidos são validados numa segunda janela, para prevenir qualquer engano ou distracção. Depois de realizar a operação é gerado um relatório em que é dada a opção de imprimir ou de enviar o mesmo para a sua caixa de correio, de igual modo fica registado no histórico da pessoa em causa para posterior consulta. Estamos a falar em sites bancários em que esta em causa em bens monetários de uma pessoa e mesmo que seja sua vontade, não é possível efectuar qualquer operação em que o valor em causa exceda o seu património disponível. TODAS ESTAS PRATICAS DE SEGURANÇA, NÃO EXISTEM NO SITE DA DGCI, ONDE UM PEQUENO ENGANO SIGNIFICA A PERCA DO TODO O PATRIMÓNIO. ASSIM, QUALQUER PESSOA PODE CONSULTAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS À VENDA NO SITE DA DGCI. PELO FACTO DE EXISTIREM BENS MOVEIS (CARROS, MOTAS, BARCOS, ETC) E IMÓVEIS DESDE OS 500 EUROS ATÉ AOS VÁRIOS MILHARES DE EUROS. A FAIXA ETÁRIA DOS UTILIZADORES VAI DESDE OS 18 ANOS, EM QUE NÃO TEM NOÇÃO DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS, ATÉ PESSOAS MAIS IDOSAS COM ALGUMA DIFICULDADE NA UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E COMO TAL O PENSAS A EFECTUAR ENGANOS NA UTILIZAÇÃO DA INTERNET. Caso esteja interessado num determinado bem, existe um botão que permite entregar a proposta. Após carregar nesse botão o utilizador em causa é reencaminhado para um sistema de autenticação, em que é usado número de contribuinte da pessoa e a mesma PASSWORD que é usada no site www.e-financas.gov.pt, usada frequentemente para entrega do IRS na Internet. LEU BEM, É A MESMA PASSWORD QUE ENTREGAM VOLUNTARIAMENTE AO VOSSO CONTABILISTA E QUE POSSIVELMENTE GUARDAM NUM FICHEIRO NO COMPUTADOR DO TRABALHO. Depois de inserir o número de contribuinte e a respectiva password, automaticamente aparece a página do bem que queremos entregar a proposta, com um campo para escrever o valor e um botão para submeter esse mesmo valor. PERIGO: CASO POR ENGANO OU DISTRACÇÃO SE ENGANAR NO VALOR, OU NAS CASAS DECIMAIS E COLOCAR MAIS UM OU DOIS ZEROS, LAMENTAVELMENTE ACABOU DE PERDER TUDO O QUE TEM E NÃO TEM (SIM, ESTOU A REFERIR-ME A CASA, CONTAS BANCARIAS E ATÉ POSSIVELMENTE A SUA REFORMA) TUDO ISTO COM UM SIMPLES CLICK, SEM QUALQUER VALIDAÇÂO OU CONFIRMAÇÂO. Isso acontece, porque tal como indiquei o sistema grava de imediato a sua proposta sem sequer perguntar e validar o valor que escreveu. De igual modo, esqueça qualquer confirmação por email, por outros sistemas de segurança ou por outros meios, porque não existem. A esta altura, deve estar a pensar para si, perante um possível engano será sempre possível pedir para CANCELAR A PROPOSTA ENTREGUE!!!!!! É ÓBVIO PERANTE A FACILIDADE COM QUE TODO O SISTEMA ESTA PENSADO E PERANTE A FALTA DE SEGURANÇA EXISTENTE..... ESTA ENGANADO........ QUALQUER PROPOSTA ENTREGUE É IRREVERSÍVEL, E NÃO PODE SER CANCELADA..... Conforme pode ser confirmado em: http://www.e-financas.gov.pt/vendas/ajuda.action PERANTE ISTO SÓ TEM A CERTEZA DE QUALQUER ENGANO QUANDO CHEGAR AO FIM DO LEILÃO, SE NÃO HOUVER ENGANO PARABÉNS PODE SER O FUTURO PROPRIETÁRIO UM BEM IMÓVEL, CASO HAJA UM ENGANO ACABOU DE PERDER TUDO O QUE TINHA. DE IGUAL MODO LAMENTÁVEL O FACTO DE NÃO APARECER NENHUM AVISO ANTES DA LICITAÇÃO A AVISAR PARA AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DE TUDO O SITE. TAL COMO INDIQUEI PELA FACILIDADE E SIMPLICIDADE DE COMO TUDO É PRESENTADO, ACABA POR PARECER ALGO PACIFICO E QUALQUER PEQUENO ENGANO PODE SER CORRIGIDO OU CANCELADO. ERA POR ISSO RECOMENDÁVEL QUE AS IMPLICAÇÕES LEGAIS ESTIVESSEM EXPLICADAS DE UMA FORMA SIMPLES E ANTES DE QUALQUER LICITAÇÃO O PROPONENTE FOSSE AVISADO PARA AS CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER DISTRACÇÃO OU ENGANO. Explicando melhor tudo isto, segundo a portaria que rege a entrega de proposta do site da DGCI, uma proposta entregue via Internet tem o mesmo valor legal de uma proposta em carta fechada. Assim, segundo a legislação acerca proposta de cartas fechadas:  • Qualquer proposta entregue não pode ser cancelada; • Caso o proponente vencedor não concretize o pagamento do bem adquirido num prazo de 15 dias, o bem em causa é automaticamente colocado a venda em novo leilão; • Se o valor atingido for inferior ao valor oferecido pelo primeiro proponente, a diferença é recuperada com o património desse primeiroproponente; • No caso da DGCI, caso o valor oferecido exceda o valor da divida do contribuinte penhorado, o excesso é devolvida ao contribuinte; DE IGUAL MODO, A PORTARIA QUE REGE A ENTREGA DE PROPOSTAS VIA INTERNET (PORTARIA N.º 203/2008, DE 21 DE FEVEREIRO), INDICA NO ARTIGO 8 – "LOGO QUE CONFIRMADA A SUBMISSÃO PELO PROPONENTE",..... O QUE SE VERIFICA NA PRATICA É QUE NÃO EXISTE QUALQUER CONFIRMAÇÃO, NEM DE VALORES, NEM DE SEGURANÇA PARA CONFIRMAR A REAL IDENTIDADE DA PESSOA. POR ESTA RAZÃO TENHO A CRER QUE O SITE DA PENHORAS DA DGCI ENCONTRA-SE ILEGAL NÃO RESPEITANDO TODAS OS PRESSUPOSTOS INDICADOS NA PORTARIA. O ARTIGO 9 DA MESMA PORTARIA INDICA QUE O VALOR DEVE SER ENCRIPTADO E SÓ PODE SER CONHECIDO NO DIA DA ABERTURA DO LEILÃO. POR ESTA RAZÃO, O VALOR NUNCA APARECE O QUE É COMPREENSÍVEL PARA EVITAR FRAUDES E POSSÍVEIS PROBLEMAS, TAL ARTIGO, NÃO É IMPEDITIVO, QUE O PROPONENTE FIQUE NA SUA POSSE DE ALGUM DOCUMENTO OU DE ALGUM RELATÓRIO COM TODOS OS DADOS E VALORES ENTREGUES, PODENDO SER OS MESMOS ENCRIPTADOS OU NÃO, SÓ ASSIM TEM A SUA DISPOSIÇÃO UMA PROVA EM CASO DE PROBLEMAS. DO PONTO DE VISTA TECNOLÓGICO EXISTEM VÁRIAS SOLUÇÕES QUE GARANTEM A CONFIDENCIALIDADE DA OFERTA, COMO POR EXEMPLO, GERAR UM RELATÓRIO EM QUE APENAS O PROPONENTE TENHA AS CHAVES NECESSÁRIAS PARA A SUA ABERTURA. APESAR DE LEGALMENTE A ENTREGUE DE PROPOSTAS SER EQUIVALENTE A UMA PROPOSTA DE CARTA FECHADA, NA VERDADE UMA NÃO TEM NADA A VER COM A OUTRA: NAS ENTREGAS VIA INTERNET:        O TEMPO NECESSÁRIO ENTRE A VONTADE DE OFERECER UM VALOR POR UM BEM E A CONCRETIZAÇÃO DESSA   OFERTA PODE SER DE ALGUNS SEGUNDOS, BASTA INSERIR OS CÓDIGOS E O VALOR. DE IGUAL MODO, NÃO TEMOS QUALQUER HIPÓTESE DE CONFIRMAR O VALOR ENTREGUE EM CASO DE DÚVIDA. NAS ENTREGAS USANDO CARTAS FECHADAS:       É NECESSÁRIO ESCREVER A MÃO OU NO COMPUTADOR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS PARA SER ACEITE A PROPOSTA. TAL LEVA NO MÍNIMO ALGUNS MINUTOS. DE IGUAL MODO, O NORMAL É NO FIM RELER A CARTA PARA VERIFICAR SE ESTA TUDO BEM, INCLUSIVE O VALOR. POR FIM, PODEMOS E DEVEMOS EFECTUAR UMA FOTOCÓPIA DA CARTA PARA FICAR COM O COMPROVATIVO. PARA TERMINAR TEMOS QUE IR AO CORREIO REGISTAR A CARTA PARA POSTERIOR ENVIO. PELO MENOS UMA HORA É NECESSÁRIO PARA COMPLETAR TODOS OS PASSOS, POSSIVELMENTE A MAIORIA DAS VEZES LEVA MAIS TEMPO. ASSIM, NA PRIMEIRO UM PEQUENO IMPULSO NA PERSPECTIVA DE REALIZAR UM BOM NEGOCIO DEMORA UNS SEGUNDOS, LEVANDO FACILMENTE A ERRO DE AVALIAÇÕES. NO SEGUNDO CASO, EXISTE MAIS ALGUM TEMPO PARA ARREFECER ESSE PRIMEIRO IMPULSO E PENSAR DUAS VEZES NO QUE ESTAMOS A OFERECER. Pelo facto de não ser entregue aos proponentes qualquer documento, ou qualquer possibilidade de imprimir um relatório com o valor da oferta, em caso de problemas é a palavra do contribuinte contra as finanças, tendo em consideração que a lei esta do lado da finanças, é fácil adivinhar quem vai ficar com a vida perdida. IMAGINE QUE DEVIDO A UM ERRO INFORMÁTICO, (CODIFICADO OU NÃO, SÃO SIMPLES ROTINAS INFORMÁTICAS), APARECE NA BASE DE DADOS DAS LICITAÇÕES O SEU NÚMERO DE CONTRIBUINTE E UM VALOR DISPARATADO. PELO FACTO DE NÃO SER GERADO NA ALTURA DA ENTREGA DA PROPOSTA QUALQUER ENVIO COM UM AVISO QUE FOI ENTREGUE UMA PROPOSTA, NÃO TEM COMO DEFENDER-SE, FICANDO MAIS UMA VEZ A SUA PALAVRA CONTRA AS FINANÇAS. PASSE A PALAVRA ....