POR FAVOR
LEIAM ATE AO FIM, E O VOSSO PATRIMONIO QUE
ESTA EM RISCO
PODEM VER A REPORTAGEM NA RTP EM:
http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/dicasinternet/?k=Dicas-Venda-de-bens-penhorados.rtppost=2175
Ou no Youtube - http://www.youtube.com/watch?v=oBYeqbe1pfU
Venho por este meio denunciar e chamar a
ateno para um perigo que descobri ao usar o site
das penhoras da DGCI, onde um simples click com o rato pode
significar a perda total de todos os bens para o
contribuinte. Devido a gravidade da situao e da
falta de segurana
existente, todos os portugueses encontram-se em risco perante
a
arrogancia e ma fe existente na
construo do site referido, aproveitando a
possivel euforia de realizar bons negocios e
criando
uma armadilha que varios contribuintes ja se
depararam e sem qualquer possibilidade de retorno.
Assim, como e do vosso conhecimento todos os sites da
Internet em que se encontra em causa os bens monetarios ou
patrimoniais de uma pessoa, so construidos com
varios niveis de segurana, qualquer
operao e validada e confirmada, quer nos
dados inseridos, quer na confirmao real do
utilizador.
Assim e, nos sites da CGD e do BCP, onde existe uma login e
uma
password para entrar, depois de validar a entrada apenas e
possivel
consultar os movimentos e saldos das contas bancarias,
sendo
necessario ultrapassar um segundo nivel de
segurana, para efectuar
qualquer operao de pagamento ou
transferencia. No caso da CGD, esse metodo de
autenticao
com uma matriz que so o cliente tem, prevenindo dessa forma
qualquer tentativa de fraude no sistema. Penso que no caso do BCP,
e usado um sistema parecido ou por SMS.
Apos ultrapassadas os diferentes niveis de
segurana, sempre que e
realizada uma transferencia num desses sites, todos os
valores
introduzidos so validados numa segunda janela, para
prevenir qualquer
engano ou distraco. Depois de realizar a
operao e gerado um
relatorio em que e dada a opo de
imprimir ou de enviar o mesmo para
a sua caixa de correio, de igual modo fica registado no
historico da
pessoa em causa para posterior consulta.
Estamos a falar em sites bancarios em que esta em causa em
bens
monetarios de uma pessoa e mesmo que seja sua vontade,
no e possivel efectuar qualquer
operao em que o valor em causa exceda o seu
patrimonio disponivel.
TODAS ESTAS PRATICAS DE
SEGURANO EXISTEM NO SITE DA DGCI, ONDE UM
PEQUENO ENGANO SIGNIFICA A PERCA DO TODO O
PATRIMONIO.
ASSIM, QUALQUER PESSOA PODE CONSULTAR OS BENS MOVEIS E
IMOVEIS A VENDA NO SITE DA DGCI. PELO FACTO DE
EXISTIREM BENS MOVEIS (CARROS, MOTAS, BARCOS, ETC) E IMOVEIS
DESDE OS 500 EUROS ATE AOS VARIOS MILHARES DE
EUROS.
A FAIXA ETARIA DOS UTILIZADORES VAI DESDE OS 18 ANOS, EM QUE
NES
LEGAIS, ATE PESSOAS MAIS IDOSAS COM ALGUMA DIFICULDADE NA
UTILIZAO
PENSAS A EFECTUAR ENGANOS NA UTILIZAO DA
INTERNET.
Caso esteja interessado num determinado bem, existe um boto
que
permite entregar a proposta. Apos carregar nesse
boto o utilizador em causa e reencaminhado para um
sistema de autenticao, em que e usado
numero de contribuinte da pessoa e a mesma PASSWORD que
e usada no site www.e-financas.gov.pt,
usada frequentemente para entrega do IRS na Internet.
LEU BEM, E A MESMA PASSWORD QUE ENTREGAM VOLUNTARIAMENTE AO
VOSSO CONTABILISTA E QUE POSSIVELMENTE GUARDAM NUM FICHEIRO NO
COMPUTADOR DO TRABALHO.
Depois de inserir o numero de contribuinte e a respectiva
password,
automaticamente aparece a pagina do bem que queremos
entregar a proposta, com um campo para escrever o valor e um
boto para submeter esse mesmo valor.
PERIGO: CASO POR ENGANO OU
DISTRACO SE ENGANAR NO VALOR, OU NAS CASAS DECIMAIS
E COLOCAR MAIS UM OU DOIS ZEROS, LAMENTAVELMENTE ACABOU DE PERDER
TUDO O QUE TEM E NO TEM (SIM, ESTOU A REFERIR-ME A CASA,
CONTAS BANCARIAS E ATE POSSIVELMENTE A SUA REFORMA) TUDO
ISTO COM UM SIMPLES CLICK, SEM QUALQUER VALIDAAO OU
CONFIRMAAO.
Isso acontece, porque tal como indiquei o sistema grava de imediato
a sua proposta sem sequer perguntar e validar o valor que escreveu.
De igual modo, esqueo
por email, por outros
sistemas de segurano
existem.
A esta altura, deve estar a pensar para si, perante um
possivel engano sera sempre possivel pedir
para CANCELAR A PROPOSTA ENTREGUE!!!!!! E OBVIO
PERANTE A FACILIDADE COM QUE TODO O SISTEMA ESTA PENSADO E PERANTE
A FALTA DE SEGURANA EXISTENTE.....
ESTA ENGANADO........ QUALQUER
PROPOSTA ENTREGUE E IRREVERSIVEL, E NO PODE
SER CANCELADA.....
Conforme pode ser confirmado em:
http://www.e-financas.gov.pt/vendas/ajuda.action
PERANTE ISTO SO TEM A CERTEZA DE
QUALQUER ENGANO QUANDO CHEGAR AO FIM DO LEILO, SE
NO HOUVER ENGANO PARABENS PODE SER O FUTURO
PROPRIETARIO UM BEM IMOVEL, CASO HAJA UM ENGANO
ACABOU DE PERDER TUDO O QUE TINHA.
DE IGUAL MODO LAMENTAVEL
O FACTO DE NO APARECER NENHUM AVISO ANTES DA
LICITAES
LEGAIS DE TUDO O SITE. TAL COMO INDIQUEI PELA FACILIDADE E
SIMPLICIDADE DE COMO TUDO E PRESENTADO, ACABA POR PARECER
ALGO PACIFICO E QUALQUER PEQUENO ENGANO PODE SER CORRIGIDO OU
CANCELADO.
ERA POR ISSO
RECOMENDAVEL QUE AS IMPLICAES LEGAIS
ESTIVESSEM EXPLICADAS DE UMA FORMA SIMPLES E ANTES DE QUALQUER
LICITAO O PROPONENTE FOSSE AVISADO PARA AS
CONSEQUENCIAS DE QUALQUER DISTRACO
OU ENGANO.
Explicando melhor tudo isto, segundo a portaria que rege a entrega
de proposta do site da DGCI, uma proposta entregue via Internet tem
o mesmo valor legal de uma proposta em carta fechada.
Assim, segundo a legislao acerca proposta de cartas
fechadas:
o pode ser
cancelada;
o concretize o pagamento
do bem
adquirido num prazo de 15 dias, o bem em causa e
automaticamente
colocado a venda em novo leil
Se o valor atingido for inferior ao valor oferecido pelo
primeiro
proponente, a diferena e recuperada com o
patrimonio desse primeiroproponente;
No caso da DGCI, caso o valor oferecido exceda o valor da
divida do contribuinte penhorado, o excesso e devolvida ao
contribuinte;
DE IGUAL MODO, A PORTARIA QUE REGE A ENTREGA DE PROPOSTAS VIA
INTERNET (PORTARIA N. 203/2008, DE 21 DE FEVEREIRO), INDICA
NO ARTIGO 8
"LOGO QUE CONFIRMADA A SUBMISSO PELO
PROPONENTE",.....
O QUE SE VERIFICA NA PRATICA E QUE NO EXISTE
QUALQUER CONFIRMAO, NEM DE VALORES, NEM DE
SEGURANA PARA CONFIRMAR A REAL IDENTIDADE DA
PESSOA.
POR ESTA RAZO TENHO A
CRER QUE O SITE DA PENHORAS DA DGCI ENCONTRA-SE ILEGAL NO
RESPEITANDO TODAS OS PRESSUPOSTOS INDICADOS NA
PORTARIA.
O ARTIGO 9 DA MESMA PORTARIA INDICA QUE O VALOR DEVE SER ENCRIPTADO
E SO PODE SER CONHECIDO NO DIA DA ABERTURA DO LEILO.
POR ESTA RAZO, O VALOR NUNCA APARECE O QUE E
COMPREENSIVEL PARA EVITAR FRAUDES E POSSIVEIS
PROBLEMAS,
TAL ARTIGO, NO E IMPEDITIVO, QUE O PROPONENTE FIQUE
NA SUA POSSE DE ALGUM DOCUMENTO OU DE ALGUM RELATORIO COM
TODOS OS DADOS E VALORES ENTREGUES, PODENDO SER OS MESMOS
ENCRIPTADOS OU NO, SO ASSIM TEM A SUA
DISPOSIO UMA PROVA EM CASO DE PROBLEMAS.
DO PONTO DE VISTA TECNOLOGICO EXISTEM VARIAS
SOLUES QUE GARANTEM A CONFIDENCIALIDADE DA OFERTA,
COMO POR EXEMPLO, GERAR UM RELATORIO EM
QUE APENAS O PROPONENTE TENHA AS CHAVES NECESSARIAS PARA A
SUA ABERTURA.
APESAR DE LEGALMENTE A ENTREGUE DE PROPOSTAS SER EQUIVALENTE A UMA
PROPOSTA DE CARTA FECHADA, NA VERDADE UMA NO TEM NADA A VER
COM A OUTRA:
NAS ENTREGAS VIA INTERNET:
O TEMPO NECESSARIO ENTRE A
VONTADE DE OFERECER UM VALOR POR UM BEM E A
CONCRETIZA OFERTA PODE SER DE
ALGUNS SEGUNDOS, BASTA INSERIR OS CODIGOS E O VALOR. DE
IGUAL MODO, NO TEMOS QUALQUER HIPOTESE DE CONFIRMAR
O VALOR ENTREGUE EM CASO DE DUVIDA.
NAS ENTREGAS USANDO CARTAS FECHADAS:
E NECESSARIO ESCREVER A
MO OU NO COMPUTADOR TODOS OS DADOS NECESSARIOS PARA
SER ACEITE A PROPOSTA. TAL LEVA NO MINIMO ALGUNS MINUTOS. DE
IGUAL MODO, O NORMAL E NO FIM RELER A CARTA PARA
VERIFICAR
SE ESTA TUDO BEM, INCLUSIVE O VALOR. POR FIM, PODEMOS E DEVEMOS
EFECTUAR UMA FOTOCOPIA DA CARTA PARA FICAR COM O
COMPROVATIVO. PARA TERMINAR TEMOS QUE IR AO CORREIO REGISTAR A
CARTA PARA POSTERIOR
ENVIO. PELO MENOS UMA HORA E NECESSARIO PARA
COMPLETAR TODOS OS PASSOS, POSSIVELMENTE A MAIORIA DAS VEZES LEVA
MAIS TEMPO.
ASSIM, NA PRIMEIRO UM PEQUENO IMPULSO NA PERSPECTIVA DE REALIZAR UM
BOM NEGOCIO DEMORA UNS SEGUNDOS, LEVANDO FACILMENTE A ERRO DE
AVALIAES. NO SEGUNDO CASO, EXISTE MAIS ALGUM TEMPO
PARA ARREFECER ESSE PRIMEIRO IMPULSO E PENSAR DUAS VEZES NO QUE
ESTAMOS A OFERECER.
Pelo facto de no ser
entregue aos proponentes qualquer documento, ou qualquer
possibilidade de imprimir um relatorio com o valor da
oferta, em caso de problemas e a palavra do contribuinte
contra as finano que
a lei esta do lado da finanas, e facil
adivinhar quem vai ficar com a vida perdida.
IMAGINE QUE DEVIDO A UM ERRO INFORMATICO, (CODIFICADO OU
NO SIMPLES ROTINAS INFORMATICAS),
APARECE NA BASE DE DADOS DAS LICITAES O SEU
NUMERO DE CONTRIBUINTE E UM VALOR DISPARATADO. PELO FACTO DE
NO SER GERADO NA ALTURA DA ENTREGA DA PROPOSTA QUALQUER
ENVIO COM UM AVISO QUE FOI ENTREGUE UMA PROPOSTA, NO TEM
COMO DEFENDER-SE, FICANDO MAIS UMA VEZ A SUA PALAVRA CONTRA AS
FINANAS.
PASSE A PALAVRA ....