Suspensão do concurso para reabilitação.
Tribunal aceita providência cautelar que obriga Câmara do
Porto a suspender concurso para requalificação.
A suspensão do concurso é um importante sinal dirigido ao executivo de Rui Rio de que a cidade do Porto não está em saldo e de que fazer 'gato-sapato' da lei e dos órgãos autárquicos é uma actuação que não pode ser tolerada numa sociedade democrática .
A Câmara do Porto suspendeu o concurso lançado há alguns dias para encontrar um parceiro privado para a reabilitação
do Bairro do Aleixo, na sequência de uma providência cautelar entregue pelos moradores.
Nos termos de uma carta enviada pelos advogados da autarquia aoTribunal Administrativo e Fiscal do Porto, foi já enviado para publicação em Diário da
República um aviso de suspensão do procedimento concursal aberto .
Segundo a autarquia, não foi já possível impedir a tempo a publicação em Diário da República, a 12 de Agosto, do anúncio de abertura do referido concurso.
A providência cautelar que visa a suspensão do concurso foi interposta pela Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo (APSPBA).
A suspensão do concurso que iria determinar o parceiro privado da Câmara do Porto no fundo de investimento imobiliário a criar para requalificação daquele bairro era obrigatória dada a entrada da Providência Cautelar de
Suspensão de Eficácia.
Isto é a consequência directa e necessária da forma de actuação do executivo dirigido pelo PS/CDS-PP .
A equipa de Rui Rio, para além de ser preguiçosa por não querer gerir mercados, entregando-os para exploração a privados , tem uma outra faceta, que se revela muito
claramente neste caso do Aleixo, quanto a negócios: a da actuação à pressa, trapalhona, atropelando a lei e enganando a Assembleia Municipal .
O projecto da Câmara do Porto para o Bairro do Aleixo prevê a demolição das suas actuais cinco torres, cada uma com 13 pisos e o realojamento dos seus cerca de 1.300 habitantes até 2013, no âmbito de parcerias com privados.
O plano, apresentado por Rui Rio em meados de Julho, foi aprovado em sessão de câmara e ratificado pela Assembleia Municipal.
Opondo-se ao projecto, um grupo de moradores apresentou a 05 de Agosto uma providência cautelar contra a demolição apontando quatro "ilegalidades" no processo:
inexistência de parecer obrigatório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, não audição dos interessados, violação do direito à habitação dos moradores e inobservância da legislação relativa à reabilitação urbana .
Leva-nos a que desde então nada foi feito por aquelas pessoas.
Hoje é pior viver no Bairro do Aleixo ou nas ruas que o limitam do que era há 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1 anos.
Desde um incêndio num apartamento que continua sem janelas e com parte significativa do prédio queimado, até ao lixo acumulado em todas as ruas que dão acesso ao Bairro .
Esta é a degradação que o sr Rui Riu está a criar , para seu proveito próprio .
É claro ! Que depois disfarça com as análizes do seu chefe de gabinete ou por qualquer uma das suas abéculas .
Aceita-se que seres humanos desfavorecidos sejam tratádos com xenófobia ?
Num país europeu e numa cidade com circuito mundial de carrinhos de corrida !
E não é dar má imagem da cidade, porque má imagem tem toda a gente que por lá passa, incluindo os turistas que ficam hospedados na Pousada da Juventude e no Hotel Ipanema.
Leva-nos ainda à conclusão de que quando seis pessoas estão reunidas à volta de um isqueiro, com uma colher na mão e a partilhar algumas seringas e 25 euros de pó, para alguns senhores é um 'troca de impressões !
Para as crianças que lá vivem é rotina, para os assistentes sociais é um comportamento de risco, para a polícia é ilegal .
É claro que para os autarcas é indiferente.
Leva-nos ainda a considerar como mentiras todos os argumentos autárquicos que defendem como prioridade a política social em detrimento de investimentos culturais.
É uma pena.
A Vanessa (Bairro do Aleixo).
No tenho vida para isto. Ocupa-me muito tempo e eu tenho outras coisas mais importantes para fazer na vida. Aceitei vir para aqui, mas no sabia muito bem naquilo que me estava a meter. Ja viu bem os problemas desta freguesia? Tantos bairros sociais. E que perspectivas de carreira politica tenho aqui? No se passa de presidente de uma junta para deputado ou para ministro. No. Eu tenho outras coisas para fazer. Isto pode ser bom para algumas pessoas, mas no para mim. Conhece outros presidentes de junta? So quase todos velhos e reformados. Sem mais nada para fazer, sem perspectivas profissionais noutras areas. O ordenado e bom para a maior parte das pessoas, mas eu tenho outras ambies. A minha area e a banca, capitais de risco, investimentos. Como imagina, estar aqui preso a ouvir os problemas destas pessoas no me deixa tempo para outras coisas. Para ganhar dinheiro, para construir a minha vida fora daqui. Vou-lhe confessar uma coisa. Eu sou amigo pessoal do presidente da camara e so por isso e que aceitei concorrer para aqui. Eu nunca tinha estado num bairro social antes. Nunca imaginei o que seria viver num. Mudei-me ali para baixo ha pouco tempo. Para perto do Aleixo. De minha casa vejo as pessoas a chegar e a sair. De manh e assustador. Nunca imaginei. Tenho tentado fazer alguma coisa por isto. Mas e dificil. Que autonomia e que um presidente da junta tem? Nenhuma. Isto depende tudo da camara. Do oramento. Da vontade de muita gente. No tenho vida para isto. Foi muito bom estar aqui. Ate lhe digo que aprendi muitas coisas. Mas no aguento mais!
Mas afinal ainda aguenta!
Isto aconteceu pouco depois do episodio da Vanessa.
A posio do presidente da junta sobre o Aleixo esta aqui e e mais ou menos a mesma desde ento.
DIA .
Posies Oficiais de ALBERTO LIMA ,(presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro-PSD).
A minha posio sobre o Bairro do Aleixo
Desde a campanha eleitoral de 2001, o bairro do Aleixo tem sido alvo de uma forte ateno dos politicos, comunicao social e sociedade em geral.
Na altura, prometi abafar todos os rumores e especulaes a volta da continuidade do bairro, assumindo o compromisso de no o demolir ao longo deste mandato.
No so mantivemos o bairro como procuramos investir na qualidade de vida dos seus moradores, nomeadamente realizando o encerramento das entradas com adaptao a portadores de deficiencia motora e procedendo a dezenas de intervenes em diversas habitaes aos mais diversos niveis.
Neste momento, a Camara Municipal do Porto procede a uma interveno de requalificao nos patamares das zonas comuns, a construo da rede de incendios, a renovao da rede de abastecimento de aguas para as habitaes e a demolio das colunas do lixo e colocao de moloks.
Estas intervenes serviram para melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas muitos problemas continuam a espera de uma resoluo definitiva, como por exemplo a manuteno dos elevadores.
E tempo de pensar num novo bairro do Aleixo.
Defendo com toda a frontalidade que, neste mesmo local surja, gradualmente, um novo bairro.
E esta a soluo que eu defendo para o bairro do Aleixo.
Um abrao do Alberto Lima .
Reordenamento de territorio - Trafico de terrenos
A ideia de molio do Bairro do Aleixo e uma ideia que paira a mais de 15 anos na cabea de todos os presidentes da camara . O negocio parece simples: os terrenos do Aleixo sero cedidos a privados que construires para os desalojados, quase generosamente. So que, segundo os peritos, quem construir as casas ira gastar cerca de sete milhes de euros - ora, so o terreno dado em troca valera quase o dobro... Afinal, parece que a cedencia de terrenos no e feita por causa da demolio mas sim acontece para permitir o negocio.
O sr Rui Riu decidiu demolir o bairro do aleixo . 95% dos moradores ja vieram da Ribeira quando a mesma estava superlutada . Hoje em dia o presidente da camara prepara-se para nos tirar as condies sociais da cidade do Porto .
E so e so uma !
As vistas para o rio so so para quem pode pagar !
O sr Rui Rio diz que os moradores so um bando de passadores e consumidores de droga !
Pois na Foz do Porto ... Tambem ha droga e ninguem a vai deitar abaixo !
HA DROGA EM TODO LADO , E SO ABRIR OS OLHOS A VERDADE .
HA aqui um engano , no la a morar .
Eles esto e de chegada !
Sim porque estes no vivem em bairros sociais e sim em apartamentos de luxo com muito boas vistas .
Eu no, o sr Rui Riu , a meu ver , Quanto mais pequeno e , Maior quer parecer.
PS:para a cumunicao.