1. Na passada 6ª feira, dia 30 de Outubro, disputou-se no Estádio do Dragão um jogo entre as equipas do Futebol Clube do Porto e do Clube de Futebol Os Belenenses. 2. A Fúria Azul, que apoia as equipas do Belenenses desde há 25 anos, organizou uma viagem autocarro, por si alugado e suportado, para permitir que os seus membros e outros sócios do clube se deslocassem desde a zona da Grande Lisboa até ao local onde o jogo decorreu. 3. Apesar de nenhum material da Fúria Azul ter quaisquer “sinais com mensagens ofensivas, violentas, de carácter racista ou xenófobo, intolerantes”, fomos previamente avisados de que, por a Fúria azul não ter efectuado o registo a que refere o artº 15º da Lei nº 39/2009, de 30 de Julho (e, anteriormente, a Lei nº 16/2004, de 11 de Maio), os membros do grupo não poderiam entrar no Estádio do Dragão com faixas ou estandartes com o símbolo da Fúria Azul. 4. Não obstante nos repugnar o conteúdo discriminatório, anti-democrático e anti-constitucional dessas Lei e dessa exigência, não nos apresentámos no Estádio do Dragão com faixas ou estandartes onde estivessem inscritos quaisquer palavras ou símbolos alusivos à Fúria Azul. 5. Foi, portanto, com bastante surpresa e revolta que nos vimos confrontados com a recusa de entrar com faixas que tinham, unicamente, os símbolos, as cores e o nome do Clube de Futebol Os Belenenses. 6. Essa recusa obstinada e prepotente, por parte de uma qualquer autoridade “invisível”, que só por telefone contactava com agentes policiais a quem dava ordens (apesar da estupefacção de alguns destes), manteve-se, apesar da prolongada argumentação de elementos da Fúria Azul. 7. Consideramos gravíssimo que cidadãos sejam impedidos de entrar num recinto desportivo com o nome ou símbolos do seu clube. 8. Mais grave ainda é esta situação, quando em jogos decorridos no mesmo período temporal, como o F.C.Porto – Académica ou o Sporting de Braga – Benfica, o procedimento foi totalmente diferente, entrando símbolos de grupos que também não se registaram. Note-se que não contestamos essa entrada mas, somente, a discriminação, a desigualdade de tratamento. 9. Num jogo televisionado, em canal aberto, visto por largas centenas de milhares de pessoas, a impossibilidade de ser visualizada, nas bancadas, a marca registada do Belenenses e respectivo símbolo, constitui um grave prejuízo para o clube, inclusive em termos financeiros, não podendo deixar de ser evocado o artº 22º da Constituição da República Portuguesa. 10. Face ao exposto, e considerando a violação contudente dos artºs 2º, 13º, 18º, 26º, 37º e 45º da Constituição, a Direcção da Fúria Azul vem manifestar publicamente o seu mais vivo repúdio e protesto perante estas situações, esperando que o Clube de Futebol Os Belenenses tome as diligências adequadas para defender os legítimos direitos dos seus associados e, particularmente, de um dos seus Núcleos. Lisboa, Belém, 1 de Novembro de 2009 A Direcção da Fúria Azul